Escolas públicas terão que assinar termo para receber livros didáticos
Da Redação em São Paulo
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mudou as regras de participação no PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). As escolas públicas federais e as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal terão que assinar termo de adesão ao programa para que indiquem os livros. Segundo o MEC (Ministério da Educação), a medida visa combater o descarte indevido de livros didáticos. Até então, todas as escolas recebiam o material, exceto aquelas que se manifestassem em contrário. Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, "agora, quem não aderir formalmente ao programa não receberá os livros didáticos." A medida foi publicada na Resolução do FNDE nº 60/2009, do dia 20 de novembro.
O termo de adesão, que valerá para a distribuição das obras a partir de 2011, estará acessível na página eletrônica do FNDE em janeiro de 2010. O documento precisa ser firmado e devolvido até o fim de maio do ano que vem. A resolução também confirma a distribuição de livros didáticos de inglês, espanhol, sociologia e filosofia. A partir de 2011, as obras de língua estrangeira serão distribuídas aos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Os estudantes do ensino médio terão os livros das quatro novas disciplinas a partir de 2012.
